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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 16:58
Como assim? OAB requer ao MEC a suspensão de novos cursos jurídicos por 5 anos?
Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 11:34
Suspensas as liminares que permitiam o reajuste acima do teto para cursos financiados pelo Fies
TRF1 determinando que as renovações e os aditivos aos contratos de financiamento do FIES sejam aceitos independentemente dos limites mínimo de 4,5% e máximo de 6,41%
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:10
Juíza defere horas extras a promotor de vendas obrigado a fazer cursos virtuais após a jornada
cursos treinet, com reflexos das demais parcelas trabalhistas
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:45
TST aceita que sindicato peça horas extras por participação em cursos
A empresa, ao não pagar as horas extras a todos os trabalhadores pela participação em cursos e
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 18:16
OAB: quem caiu no conto do vigário dos cursos de Direito pode recorrer à Justiça
gastos com matrícula e mensalidades pagas às instituições, pelo período em que freqüentaram os cursos.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00
A proliferação dos cursos de direito e suas conseqüências para a construção de uma boa reputação
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito das Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 21 de outubro de 2006.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:24
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 11:48
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 07:01
Não há vedação legal à matrícula em dois cursos na mesma universidade
A 6ª Turma do TRF-1ª Região determinou à Universidade Federal de Uberlândia que providencie matrícula de aluno no curso de ciências sociais, concomitantemente com a matrícula no curso de filosofia noturno.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:34
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:49
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 18:57
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:02
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 18:33
Centro internacional de combate à violência inicia cursos para parlamentares e ONGs
A cerimônia de abertura, realizada às 11h, contou com a participação do presidente da CCJ, senador Edison Lobão (PFL-MA); do secretário Nacional de Segurança Pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2004 - 01:00
Mandado de Segurança. Inscrição dos Impetrantes no Exame Nacional de Cursos (Provão)
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 11:36
Com ajuda de robôs, pesquisadora identifica redução de mais de 470% nas mensalidades de cursos superiores
Dificuldade de alunos em financiar estudos e o modelo EaD podem ser o motivo, segundo especialista, de instituições baixarem preços.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 10:12
Alunos que concluíram cursos de pós-graduação irregulares vão ser indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 16:52
Maioria dos cursos de Direito tem mais da metade dos alunos reprovados na OAB
Apenas 5,4% das instituições tem pelo menos metade dos alunos aprovados, aponta pesquisa
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 09:48
Cursos que prometem vagas de emprego são fraudes contra o Consumidor, proteja-se
A prática de ofertar vagas de emprego em troca do pagamento de determinado curso como suposta garantia da vaga, é bem comum. Normalmente, as vítimas são pessoas desempregadas ou em busca do primeiro emprego. Além do crime de fraude contra o consumidor, crime de estelionato, há a provável violação a Legislação de Dados, na forma fraudulenta ou passiva.